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Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2021

Reconhecemos a importância de proteger a privacidade e os direitos do Utilizador em relação à proteção de dados. A Internet é um meio muito poderoso em termos de transmissão de informações pessoais; por esta razão, o grupo lastminute.com e todas as empresas pertencentes ao grupo ("lm group") comprometem-se a cumprir as leis atuais relativas à proteção de dados pessoais e à segurança dos mesmos, a fim de garantir uma navegação segura, controlada e confidencial aos utilizadores que visitam e/ou usam o site e/ou usufruem do nosso serviço de comparação (doravante: "Utilizadores").

Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, usamos, tratamos e divulgamos os dados pessoais quando acede e utiliza o nosso site, bem como os nossos serviços, especificamente:

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

2. Que categorias de dados recolhemos e utilizamos?

3. Porquê e como recolhemos os dados?

4. Quem vê, recebe e utiliza os dados e onde é possível fazer tudo isto?

5. Por quanto tempo conservamos os dados?

6. Quais são os direitos à proteção de dados e como podem ser exercidos?

7. Dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados

8. Dados de contacto do nosso responsável pela proteção de dados

9. Informações relativas a Cookies

10. Aviso de privacidade para o Facebook

11. Atualização e versões anteriores desta Política de Privacidade

 

Este documento também informa o Utilizador sobre como exercer os seus direitos (incluindo o direito de se opor relativamente à parte da gestão de dados por nós realizada). Nos parágrafos a seguir são fornecidas mais informações sobre os direitos e como exercê-los.

Caso esta política de privacidade inclua um termo não especificamente definido (como por exemplo "Serviço" ou "Site"), entende-se que a definição deste termo é a adoptada dentro das condições contratuais de serviço da Empresa.

 

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Conforme indicado nas Condições Gerais relativas à utilização do site, os serviços oferecidos através do site são prestados pela Blue SAS, que é a proprietária do site. Como tal, quando estiverem presentes nesta Política de Privacidade os termos "Empresa", "nós", "nosso(a)" ou "responsável pelo tratamento de dados" , os mesmos referem-se em particular a:

Blue SAS, empresa constituída sob a lei Francesa com o número de registo 490 641 354 e com sede em 14, rue d'Uzès – 75002 Paris, França, que é a responsável pelo tratamento de dados dos Utilizadores de acordo com esta política de privacidade (doravante: "Empresa", "nós", "nosso(a)", "responsável pelo tratamento de dados").

2. Que categorias de dados recolhemos e utilizamos?

Sempre que visitar o site e utilizar os serviço de comparação ("Utilizador"), recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo Utilizador 

Os dados pessoais acima mencionados, quando solicitados, são necessários para a execução adequada do contrato entre nós e o Utilizador e para nos permitir cumprir as nossas obrigações legais, exceto no caso de dependermos do consentimento do titular dos dados como base legal para o tratamento e para o nosso interesse legítimo. Sem eles, poderemos não ser capazes de fornecer todos os serviços necessários.

É importante que todos os dados pessoais estejam sejam corretos e sejam precisos. Isto inclui, a título meramente exemplificativo, garantir que os dados de contacto que mantemos (incluindo endereço de e-mail) estejam sempre corretos.

 

2.2. Dados pessoais recolhidos automaticamente pelo nosso site, por telefone e/ou por terceiros

Para mais informações sobre as finalidades para as quais recolhemos e utilizamos estas informações, consultar a secção Cookies desta Política de Privacidade (9. Informações relativas a Cookies). Note-se que as informações pessoais também podem estar ligadas a Cookies, por exemplo, para permitir a conservação das pesquisas de viagens na própria conta pessoal quando se regista no serviço e/ou para recolher informações sobre a forma de utilização dos nossos produtos e serviços.

 

3. Porque razão recolhemos os dados?

Em termos gerais, utilizamos os dados pessoais para fornecer os serviços solicitados, prestar assistência aos clientes, relatar alterações importantes no nosso site e propor conteúdos e publicidade que acreditamos que possam ser de interesse para o Utilizador. Mais precisamente:

Porquê?

A. Para criar e manter a relação contratual estabelecida para a prestação do serviço solicitado em todas as suas fases e através de qualquer possível integração e modificação ou para agir a pedido do Utilizador em relação a medidas pré-contratuais (por exemplo, para responder a dúvidas e preocupações do Utilizador). As informações relativas à nossa prestação do serviço, e/ou para lhe fornecer esclarecimentos ou assistência podem ser enviadas por e-mail, telefone ou outra tecnologia semelhante.

Com base em que fundamentos legais?

Para cumprimento de um contrato ou para a execução de medidas relacionadas com um contrato (ou seja, para fornecer os serviços solicitados, e/ou para fornecer ao Utilizador esclarecimentos ou assistência).

 

Porquê?

B. N/D 

 

Porquê?

C. Para cumprir os requisitos legais, regulamentares e de conformidade e responder a solicitações de autoridades governamentais ou autoridades de aplicação da lei que estejam a conduzir uma investigação.

Com base em que fundamentos legais?

Para cumprir a lei (ou seja, para partilhar dados pessoais com autoridades reguladoras).

 

Porquê?

D. Para realizar análises estatísticas agregadas em grupos anónimos, para que possamos ver como os serviços são utilizados no nosso site e verificar o desempenho da nossa atividade. 

Com base em que fundamentos legais?

Para a prossecução dos nossos interesses legítimos (ou seja, para melhorar o nosso site, as suas funcionalidades e os nossos serviços)

 

Porquê?

E. N/D 

 

Porquê?

F. N/D

 

Porquê?

G. N/D 

 

Porquê?

H. Para manter a segurança do nosso site e dos nossos sistemas e prevenir e detetar incidentes de segurança e outros delitos.

Com base em que fundamentos legais?

Para a prossecução dos nossos interesses legítimos (ou seja, para garantir a segurança do nosso site).

 

Porquê?

I. Para verificar a conformidade com os nossos termos e condições e determinar, exercer ou defender um direito em tribunal.

Com base em que fundamentos legais?

Para a prossecução dos nossos interesses legítimos (ou seja, de acordo com os nossos termos e condições, para a proteção dos nossos direitos em caso de litígios ou reclamações).

 

Porquê?

J. Para adaptar e personalizar anúncios e notificações de marketing online com base nas informações recolhidas através de cookies e relacionadas com a utilização que o Utilizador faz do site, dos serviços e de outros sites (para mais informações, consultar o parágrafo sobre Cookies desta política de privacidade).

Com base em que fundamentos legais?

Desde que o Utilizador dê o seu consentimento (ou seja, através do banner de Cookies ou através das definições do navegador).

 

Porquê?

K. Se permitido pela lei aplicável, poderemos monitorizar as chamadas de e para o nosso Serviço de Assistência para efeitos de controlo de qualidade, análise e formação de pessoal.

Com base em que fundamentos legais?

Para a prossecução dos nossos interesses legítimos (ou seja, para a melhoria do nosso Serviço de Assistência).

 

Quando o tratamento das informações pessoais for baseado em interesse legítimo, realizamos uma investigação para garantir que o nosso interesse na utilização dos dados é legítimo e que os direitos fundamentais de privacidade do Utilizador não são infringidos pelos nossos interesses legítimos ("avaliação comparativa"). Podem ser obtidas mais informações sobre a avaliação comparativa contactando o nosso responsável pela proteção de dados através do e-mail [email protected]

 

4. Quem vê, recebe e utiliza os dados e onde é possível fazer tudo isto?

4.1. Categorias de destinatários de dados

Partilhamos os dados pessoais, para os fins descritos nesta Política de Privacidade, com as seguintes categorias de destinatários:

 

A lista completa de pessoas a quem os dados pessoais podem ser comunicados está disponível na nossa sede e pode ser solicitada através do email [email protected]

4.2. Transferência internacional de dados

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador terá lugar na sede social do responsável pelo tratamento de dados (ver ponto 1), nos servidores do grupo lastminute.com e nos escritórios de quaisquer outras pessoas a quem os dados possam ser transmitidos com o objetivo de prestar os serviços solicitados ao responsável pelo tratamento de dados.

Por sermos uma empresa de viagens internacional, também transferimos dados pessoais para:

Se o Utilizador desejar mais detalhes sobre as medidas de salvaguarda implementadas, pode contactar-nos através do email [email protected]

 

5. Por quanto tempo conservamos os dados?

Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário para alcançar os objetivos e realizar as atividades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme de outra forma comunicado ao Utilizador, ou durante o tempo permitido pela lei aplicável. Mais informações sobre o período de conservação podem ser encontradas aqui:

 

Documento

E-mail do Serviço de Assistência, incluindo solicitações/reclamações do Utilizador através de e-mail

Prazos de conservação

10 anos

Data de início

A partir da data em que o e-mail foi enviado

 

Documento

Relatórios ou reclamações

Prazos de conservação

10 anos

 

DADOS RECOLHIDOS POR ETIQUETAS

Documento

Cookies técnicos

Prazos de conservação

Máx. 3 anos

Data de início

A partir da data da navegação no nosso site

 

Documento

Cookies não técnicos

Prazos de conservação

Máx. 1 ano

Data de início

A partir da data do consentimento do titular dos dados

 

6. Quais são os direitos à proteção de dados e como podem ser exercidos?

É possível exercer os direitos garantidos pelo Regulamento da UE 2016/679 (Artigos 15-22), incluindo os direitos de:

Nome do direito

Direito de acesso

Conteúdo

Receber a confirmação da existência de dados pessoais, aceder ao conteúdo dos mesmos e obter uma cópia.

 

Nome do direito

Direito de retificação

Conteúdo

Atualizar, retificar e/ou corrigir dados pessoais.

 

Nome do direito

Direito à eliminação/direito ao esquecimento e direito à limitação

Conteúdo

Solicitar a eliminação dos dados ou a limitação de dados que foram tratados em violação da lei, incluindo aqueles para os quais o arquivamento não é necessário para os fins para os quais os dados foram recolhidos ou tratados; se tivermos tornado públicos os dados pessoais, o Utilizador também tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais e a adoção de medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, para informar os outros responsáveis que estejam a tratar os dados pessoais da solicitação  de eliminação de qualquer link, cópia ou reprodução desses dados pessoais.

 

Nome do direito

Direito à portabilidade dos dados

Conteúdo

Direito a receber em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, uma cópia dos dados pessoais fornecidos à Empresa para fins contratuais ou com o consentimento do Utilizador e de solicitar a transferência desses dados pessoais para outro responsável pelo tratamento de dados.

 

Nome do direito

Direito de revogação do consentimento

Conteúdo

Na eventualidade de dependermos do consentimento do Utilizador, este terá sempre a possibilidade de revogar esse consentimento, embora possamos ter outras bases legais para o tratamento dos dados acima mencionados para outros fins.

 

Nome do direito

Direito de oposição, a qualquer momento

Conteúdo

Direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais em certas circunstâncias (em particular nos casos em que não seja necessário tratar os dados para cumprir os requisitos contratuais ou legais ou quando a Empresa utilizar esses dados para atividades de marketing direto.

 

Nome do direito

Direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis.

Conteúdo

É sempre possível solicitar que seja, em vez disso, efetuado um processo de tomada de decisão manual, expressar a sua opinião ou contestar decisões baseadas apenas no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis, se essas decisões produzirem efeitos jurídicos ou outros efeitos semelhantes.

 

É possível exercer estes direitos a qualquer momento, das seguintes maneiras:

 

Sempre que sejam exercidos os direitos acima mencionados nos termos do RGPD, cumpriremos a solicitação do Utilizador considerando as informações pessoais mantidas por todas as empresas pertencentes ao grupo lastminute.com.

 

Os direitos relativos aos dados pessoais podem ser limitados em algumas situações. Por exemplo, no caso de o cumprimento desta solicitação revelar os dados pessoais de outra pessoa ou se houver requisitos legais ou razões legítimas convincentes, poderemos continuar a tratar os dados pessoais cuja eliminação nos tenha sido solicitada.

Existe, além disso, o direito de apresentar uma reclamação quando considerar que as suas informações pessoais foram tratadas indevidamente. Convidamos o Utilizador a contactar-nos primeiro, mas é seu direito, na medida em que este direito se aplique ao seu caso, apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados.

 

7. Dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados.

Os dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados acima referidos são os seguintes:

Blue SAS, empresa constituída sob a lei francesa com sede em 14, rue d'Uzès – 75002 Paris, França (R.C.S n.° 490 641 354)

 

8. Dados de contacto do nosso responsável pela proteção de dados

O nosso responsável pela proteção de dados pode ser consultado através dos seguintes endereços:

[email protected] 

 14, rue d’Uzès – 75002 Paris, França 

 

9. Informações relativas a Cookies

Para mais informações sobre Cookies, consultar a nossa Política de Cookies.

 

10. Aviso de privacidade para o Facebook

10.1. Público personalizado do Facebook - Pixels do Facebook

Utilizamos a função de remarketing "público personalizado" da Facebook Inc. (1601 Willow Road, Menlo Park, Califórnia 94025 ou, se o Utilizador residir na UE, Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda). Esta função permite-nos mostrar aos Utilizadores que visitam o nosso site, quando visitam o Facebook, anúncios baseados em interesses ("Anúncios do Facebook") e analisar esses anúncios do Facebook para fins estatísticos e de pesquisa de mercado, para otimizar anúncios futuros. Isto permite-nos propor anúncios mais relevantes.

Para este fim, utilizamos o chamado pixel do Facebook no nosso site.

Quando um Utilizador visita o nosso site e executa uma ação, o pixel do Facebook é ativado e relata essa ação. Desta forma, saberemos quando um utilizador efetuou uma ação depois de ter visto o nosso anúncio no Facebook. Também poderemos contactar o mesmo utilizador novamente utilizando o público personalizado. Estes pixels permitem, portanto, rastrear o comportamento do Utilizador depois de ter sido redirecionado para o nosso site ao clicar no anúncio do Facebook. Desta forma, saberemos quando um utilizador efetuou uma ação depois de ter visto o nosso anúncio no Facebook. Também poderemos contactar o mesmo utilizador novamente utilizando o público personalizado.

Como tal, permite-nos medir a eficácia dos anúncios do Facebook para fins estatísticos e de pesquisa de mercado. Os dados recolhidos desta forma são anónimos, ou seja, não nos permitem ver os dados pessoais de utilizadores individuais. No entanto, estes dados são armazenados e tratados pelo Facebook, razão pela qual informamos os nossos Utilizadores, com base no nosso conhecimento da situação. O Facebook pode vincular estas informações à sua conta do Facebook e também usá-las posteriormente para a prossecução das suas próprias finalidades promocionais, de acordo com a política de dados do Facebook  https://en-us.facebook.com/policy.php. Estes dados podem dar consentimento ao Facebook e aos seus parceiros dentro ou fora do Facebook. Um Cookie também pode ser armazenado no computador do Utilizador para tais finalidades.

10.2. SDK do Facebook

Na nossa aplicação, usamos o kit de desenvolvimento de software  (Software Development Kit, SDK) do Facebook. O SDK do Facebook é distribuído e gerido pela Facebook Inc. 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, EUA ou, se o Utilizador residir na UE, Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Através desta integração, podemos ligar vários serviços do Facebook à nossa aplicação (ou seja, Facebook Analytics, Anúncios do Facebook, Acesso ao Facebook através de SDK, Facebook Account Kit, Partilha do Facebook, API do Facebook Graph e Facebook App Events).

Especificamente, ligámos os seguintes serviços do SDK do Facebook à nossa aplicação:

Início de sessão com o Facebook: para dar ao Utilizador a possibilidade de se registar ou iniciar sessão através da sua conta do Facebook.

Facebook App Events: para compreender as ações das pessoas na nossa aplicação e medir a eficácia dos anúncios da aplicação no dispositivo móvel do Utilizador. Utilizamos este serviço para avaliar o alcance das nossas campanhas publicitárias e a utilização do SDK do Facebook. O Facebook apenas nos fornece uma análise agregada do comportamento dos utilizadores da nossa aplicação.

Além disso, uma vez que a nossa aplicação está ligada aos serviços SDK do Facebook, devemos seguir as políticas do Facebook, que preveem a nossa obrigação de partilhar os seguintes dados de Utilizador com o Facebook no momento em que este transfere a aplicação, mesmo quando não iniciou sessão na plataforma social:

Ao transferir a nossa aplicação, o Utilizador declara consentir a comunicação dos dados ao Facebook pelas formas acima mencionadas.

Mais informações sobre o SDK do Facebook para iOS podem ser encontradas aqui:https://developers.facebook.com/docs/ios Para Android, consultar: https://developers.facebook.com/docs/android.

É possível verificar e alterar o estado da sua ligação ao Facebook e os privilégios de acesso relacionados com as nossas aplicações a qualquer momento através das suas definições de perfil do Facebook (https://www.facebook.com/settings?tab=applications). No caso de se pretender eliminar a ligação entre o Facebook e a nossa aplicação, é necessário iniciar sessão no Facebook e efetuar as alterações necessárias nas definições do perfil de Utilizador.

 

11. Atualização e versões anteriores desta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com este parágrafo. Se fizermos alterações a esta Política de Privacidade, publicaremos a mesma revista no nosso site e atualizaremos a data de "última atualização" no início desta Política de Privacidade.

Versões anteriores desta Política de Privacidade estão disponíveis aqui.

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