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Bem-vindo à Voos Low Cost

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Termos de utilização do site 

Bem-vindo/a a www.voos-low-cost.com.pt, um site propriedade da Blue SAS (dorovante designado como "Blue SAS", "nós", "nosso"), uma empresa francesa  pertencente ao grupo last minute.com, inscrita na Conservatória de Registo Comercial de Paris sob o número RCS 490 641 354 e com sede em 75, boulevard Haussmann - 75008 Paris, França. 

Este site ("Site") oferece aos usuários finais ("Usuário(s)" e/ou "Consumidor(es)")  a possibilidade de obter informações e comparar os preços cobrados pelos fornecedores de voos, estadias em hotéis e aluguer de viaturas ("Serviço(s)"). 

A Blue SAS reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio quando tais modificações forem necessárias devido a alterações nas condições de mercado, alterações no quadro legal ou regulamentar ou no caso de uma alteração no fator de risco da Blue SAS e/ou em relação à prestação dos Serviços disponibilizados no Site pela Blue SAS, por outras empresas pertencentes ao grupo lastminute.com e/ou pelos parceiros. 

Por favor, tenha em conta que a utilização do Site e das suas funcionalidades, que são de livre acesso, implica a aceitação destes Termos e Condições de Utilização do Site ("Termos e Condições"). 

A página web e quaisquer informações, textos, gráficos e outros materiais utilizados para a prestação do Serviço ("Conteúdo") são regidos por estes Termos e Condições.

1. Aceitação dos Termos e Condições

Leia atentamente este documento antes de aceder e utilizar o Serviço. A partir do momento em que o Serviço seja utilizado, o Usuário concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições e garante que atingiu a idade mínima de 18 anos. Se não pretender ficar vinculado a estes Termos, ou se não os compreender, ser-lhe-á solicitado que não aceda, nem utilize este Serviço.

2. Descrição do Serviço

Através de seu site ou através de outros sites afiliados, a Blue SAS oferece o serviço de comparação de voos, estadias em hotéis e aluguer de carros online disponibilizados por fornecedores terceiros (ad-network, companhias aéreas ou agências de viagens online, hotéis ou cadeias de hotéis e empresas de aluguer de viaturas) mediante uma taxa.

Este site consulta em tempo real as ofertas disponíveis nos vários sites de viagens, estadias em hotéis e/ou aluguer de automóveis e oferece instantaneamente os resultados ao Usuário. Desta forma, o Usuário obtém uma base de dados com uma visão inteligente dos voos, hotéis e automóveis disponíveis, bem como das características e preços relativos aos itinerários ou serviços selecionados. O Usuário pode aceder diretamente, através do Serviço, à oferta disponibilizada por terceiros, bem como a outros serviços, produtos, etc. de terceiros. Importa realçar que a Blue SAS, na qualidade de anfitriã, que publicita as ofertas, não tem qualquer papel na estipulação dos contratos relativos aos serviços, produtos, etc. solicitados pelo Usuário 

No que diz respeito às ofertas de voos, a Blue SAS também oferece um serviço premium de pesquisa e comparação ("Serviço Premium de Pesquisa e Comparação") que permitirá ao Usuário comparar as ofertas de fornecedores terceiros selecionados diretamente pela Blue SAS, com base na pesquisa que este efetuou. O Usuário, mesmo antes de iniciar a pesquisa, ou posteriormente através do "pop-up" correspondente ("Comparar Parceiros"), pode decidir comparar ofertas de voos entre dois ou mais fornecedores terceiros selecionados pela Blue SAS. Os resultados desta comparação serão visíveis numa página web separada que será aberta assim que o Usuário tiver selecionado e/ou confirmado estes mesmos fornecedores terceiros.

Em relação ao produto "Hotel", em alguns casos, o serviço de comparação é prestado pela Bravometa CH SA, número de registo CHE-357 283 222, com sede em Vicolo dei Calvi 2 - 6830 Chiasso, Suíça ("Bravometa"). Este serviço de comparação de produtos “Hotel” é disponibilizado ao Usuário pela Bravometa em white label, ou como parte de um contrato de publicidade celebrado entre a Bravometa e a Blue SAS que, consequentemente, não tem qualquer papel na estipulação do contrato de estadia do hotel solicitado pelo Usuário. A Blue SAS, na qualidade de anfitriã que publicita as ofertas da Bravometa, não é responsável pela integridade ou precisão das informações publicadas pela Bravometa, nem é responsável pelo serviço Bravometa solicitado pelo Usuário.

Chamamos a atenção do Usuário para o facto de os produtos e Serviços aos quais o Utilizador tem acesso através da nossa plataforma serem oferecidos pelos nossos parceiros profissionais, quer diretamente (companhias aéreas, hotéis e aluguer de automóveis, por exemplo), quer na qualidade de intermediário (agências de viagens, por exemplo) através de sites externos para os quais o Usuário é redirecionado depois de ter selecionado a oferta pretendida. Portanto, antes de fazer uma reserva, convidamo-lo a verificar cuidadosamente no site do parceiro em questão todos os detalhes e condições das ofertas a que irá aceder através do nosso site.

Caso decida aceder-lhes e/ou utilizá-las, o seu uso será regulado apenas por termos de serviço independentes ou por qualquer outro documento correspondente apresentado por tais terceiros. 

A Blue SAS não oferece qualquer tipo de garantia e não é responsável pelos serviços, produtos, conteúdos oferecidos poroutros sites ou pela forma como estes terceiros processam os dados pessoais dos Usuários. A Blue SAS não é uma agência de viagens, nem uma operadora turística. Não fornecemos serviços de consultoria como base para decisões e/ou ações. Não seremos parte de nenhum acordo que possa vir a celebrar com terceiros ao usar o serviço de comparação da Blue SAS.

Portanto, em caso de reclamação relativa ao serviço adquirido, o Usuário deve contactar diretamente o fornecedor do serviço. 

3. Acesso e utilização do Serviço 

O Usuário aceita utilizar o Serviço apenas para comparar os preços de voos, hotéis, automóveis e outros detalhes, com a intenção de efetuar reservas ou organizar viagens. A pesquisa de voos, hotéis e/ou carros pode ser realizada de acordo com os seguintes critérios: cidade/aeroporto de partida, cidade/aeroporto de destino, data de partida e chegada, número de adultos e menores ou local de recolha (para aluguer de carros).

A utilização do Serviço é permitida apenas para fins pessoais e não comerciais. São proibidas as seguintes atividades sem autorização por escrito da Blue SAS:

Se tomarmos conhecimento de atividades proibidas e/ou nos sentirmos ameaçados e/ou virmos o Serviço, outros clientes e terceiros ameaçados por um Usuário, poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender, proibir ou interromper o acesso do Usuário, sem qualquer aviso ou responsabilidade, bem como tomar medidas legais contra o mesmo Usuário.

4. Elementos do preço e possibilidade de encargos adicionais

As soluções dos voos propostos que satisfaçam os critérios especificados pelo Usuário (viagem, datas, número de ligações, etc.) são ordenadas desde do preço mais barato ao preço mais caro (em ordem crescente). O outro critério de classificação possível que pode ser selecionado pelo Usuário é a duração total da viagem, desde o momento da partida do aeroporto de partida até ao momento do desembarque no aeroporto de chegada ("Duração"). O critério de classificação padrão utilizado é o critério "Recomendado", que classifica os resultados de acordo com a melhor relação entre o tempo de voo (incluindo escalas) e o preço do bilhete. O critério de classificação pode ser modificado de acordo com as escolhas do Utilizador, para o qual fornecemos filtros que permitem restringir a pesquisa apenas a  determinadas ofertas (como o número de escalas, intervalo de preços, duração, escolha de horários, escolha de aeroportos, etc.). As ofertas comparadas no nosso site não são exaustivas e mostram as ofertas disponibilizadas por nossos parceiros. Os preços exibidos no nosso site incluem todos os custos e valores por pessoa que não podem ser evitados, incluindo impostos (por exemplo, impostos turísticos e taxas de aeroporto) e excluindo os custos de serviços adicionais (serviços complementares) que podem ser selecionados pelo Utilizador no site do fornecedor terceiro. As taxas e características dos serviços mostrados no site da Blue SAS são transmitidas pelos fornecedores terceiros através de ferramentas informáticas. Uma vez que não podemos excluir atrasos de transmissão ou erros técnicos, recomendamos que faça sempre uma verificação no site do fornecedor antes de prosseguir com a compra.

Os fornecedores podem oferecer serviços adicionais pagos, como, por exemplo, o seguro. As companhias aéreas também podem cobrar taxas adicionais por determinados serviços, como a escolha de lugares sentados, a alteração do seu cartão de embarque no aeroporto, embarque de bagagem especial. Estes custos adicionais não estão incluídos no preço.

As ofertas podem estar sujeitas a regras de preços específicas, como políticas de cancelamento e alteração, que variam de bilhete para bilhete. Os preços dos bilhetes e as condições específicas podem variar dependendo da companhia aérea. Por este motivo, convidamo-lo a consultar as condições tarifárias aplicáveis ao seu voo no site do fornecedor.

As ofertas de hotéis propostas que satisfazem os parâmetros inseridos pelo Usuário (cidade, datas, número de hóspedes, etc.) são mostradas de acordo com diferentes critérios (incluindo popularidade, preço mais baixo, preço mais alto, distância, classificação e descontos). Os resultados são classificados, por defeito, de acordo com a "popularidade" que é determinada com base em três critérios: a popularidade dos hotéis/alojamentos (análise dos hotéis/alojamentos mais reservados nos sites de reservas dos nossos parceiros), o número de comentários (número de comentários públicos deixados pelos clientes nestes hotéis/alojamentos) e a qualidade do conteúdo (presença ou ausência de uma descrição detalhada e número de fotos para cada hotel/alojamento). Sempre que possível, especificamos se o pequeno-almoço está incluído no preço publicado e/ou se inclui a possibilidade de cancelamento sem custos/penalização. Em qualquer caso, as condições e taxas de cancelamento exatas são publicadas no site do fornecedor dos serviços. Além disso, disponibilizamos-lhe ainda os chamados filtros "principais" que permitem ocultar ou selecionar apenas certas ofertas (como orçamento, tipo de hotel/alojamento, classificação, distância do centro da cidade selecionada pelo Usuário, etc.), bem como os filtros "adicionais" que lhe dão a possibilidade de acrescentar parâmetros de pesquisa relacionados com os serviços adicionais oferecidos pelo hotel/alojamento. As ofertas comparadas no nosso site não são exaustivas e representam as ofertas dos nossos parceiros.

As ofertas de aluguer propostas que satisfazem os parâmetros inseridos pelo Usuário (local, hora de levantar e hora de devolução) são classificadas das mais baratas às mais caras (preços por ordem crescente). Além disso, disponibilizamos ao Usuário filtros que lhe permitem ocultar ou selecionar apenas determinadas ofertas (como parceiros, características do automóvel, gama de preços, etc.). As ofertas comparadas no nosso site não são exaustivas e representam as ofertas dos nossos parceiros.

5. Utilização do Site  

O Usuário pode visitar livremente o Site e utilizar as suas funcionalidades para fins pessoais e não comerciais. Ao utilizar o Serviço de comparação disponibilizado pela Blue SAS, o Usuário reconhece e declara agir de forma estritamente pessoal.

O Usuário não está autorizado a modificar, reutilizar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, conceder uma licença ou uso, criar trabalhos ou atividades derivadas, transferir ou vender ou, em qualquer caso, fazer qualquer utilização comercial ou uso que não seja de natureza pessoal das informações, notícias, conteúdo, software e sistemas, ou produtos obtidos ou que lhe tenham sido disponibilizados através do Site e do uso do Serviço.

Para utilizar as funções do Site, o Usuário deve possuir uma ligação à Internet, que deve ser obtida a expensas do próprio a um fornecedor fiável. A Blue SAS não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos do Usuário decorrentes, direta ou indiretamente, da ligação à Internet.

6. Regras de conduta

O Usuário aceita usar o Site, os seus recursos e o Serviço para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. Em particular, o Usuário compromete-se a não enviar ou distribuir, através do Site e as respetivas funções, conteúdo ilegal, difamatório, vulgar, obsceno, ofensivo ou perturbador ou a usar o Site e as respetivas funções para realizar qualquer ato que possa prejudicar a imagem e a reputação da Blue SAS ou causar qualquer outra perda ou dano à Blue SAS.

Além disso, o Usuário compromete-se a não enviar material publicitário, comunicações indesejadas e/ou não solicitadas que possam interferir na funcionalidade do Site por terceiros.

7. Propriedade Intelectual

O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, dados, software, conteúdo, música, sons, fotografias e imagens, vídeos e qualquer outro conteúdo do Site (o "Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Blue SAS e/ou dos seus titulares com licença. 

Não obstante as disposições previstas na Secção 5 destes Termos e Condições, o Usuário não adquire quaisquer direitos sobre o Conteúdo e/ou Site, com o direito exclusivo de usar o Site de acordo com estes Termos e Condições.

O Usuário está autorizado a imprimir e/ou descarregar o Conteúdo (incluindo os Termos e Condições) exclusivamente para o seu uso pessoal.

8. Hiperligações para outros sites na internet

O Site contém hiperligações para outros recursos da Internet de outros parceiros comerciais da Blue Sas. A publicação de hiperligações no Site é realizada para fins informativos e de referência do Usuário e não implica qualquer reconhecimento ou aprovação do seu conteúdo pela Blue SAS. Além disso, a Blue SAS não controla o conteúdo, informações, serviços e/ou produtos oferecidos por estes websites agregados. A Blue SAS não será responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações publicadas em tais sites agregados. O Usuário reconhece que a utilização de tais sites ocorrerá por sua conta e risco. A publicação de um hiperligação ou de outros recursos da Internet no Site não implica qualquer tipo de afiliação e/ou parceria entre a Blue SAS e os proprietários dos sites agregados.

9. Limitação de responsabilidade

A Blue SAS só é responsável por danos causados por ações intencionais ou atos de negligência grave cometidos pelos seus colaboradores. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas consequenciais, especiais, incidentais ou indiretas, ou por danos, tais como lucros cessantes que possam resultar destes Termos e Condições. Em qualquer caso, a responsabilidade da Blue SAS será limitada à extensão máxima permitida por lei.

10. Exclusão das garantias

O nosso Serviço e os respetivos Conteúdos incluídos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantia ou representação de qualquer tipo. Nenhuma das informações obtidas pelo Utilizador através do Site ou de outros meios relacionados com os nossos serviços dará origem a qualquer garantia que não esteja claramente prevista nestes Termos e Condições.

11. Política de privacidade e informações relacionadas com o processamento de dados pessoais

Poderá encontrar informações sobre como processamos informações pessoais e como utilizamos os Cookies no Site na nossa Política de Privacidade.

12. Modificações

A Blue SAS reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio quando tais alterações forem necessárias devido a alterações nas condições de mercado, alterações de âmbito normativo ou regulamentar ou no caso de alterações no fator de risco para a Blue SAS e/ou em relação à prestação dos Serviços disponibilizados no Site da Blue SAS, outras empresas pertencentes ao grupo lastminute.com e/ou parceiros. 

13. Escolha da lei aplicável e competência exclusiva

Todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a relação entre a Blue SAS e os Utilizadores serão resolvidas, na medida permitida pela lei aplicável, pela lei francesa. 

Na medida permitida pela lei aplicável e acordos internacionais, as partes concordam que a definição de qualquer disputa que possa surgir entre elas em referência a estes Termos e Condições será da competência exclusiva dos tribunais ordinários territorialmente competentes relativamente à sede social da Blue SAS. 

Caso o Usuário seja um consumidor, é competente o tribunal do seu domicílio ou residência.

Gostaríamos de informá-lo que a Comissão Europeia disponibiliza a todos os cidadãos da UE uma plataforma online de resolução de litígios para os serviços prestados por empresas da UE (a "plataforma ODR"), acessível através do seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr 

No entanto, se a sua reclamação não for aceite por esta plataforma, para que possamos ajudá-lo a resolver o seu problema, recomendamos que contacte diretamente a nossa equipa, por e-mail e/ou por telefone, utilizando os contactos abaixo indicados.

Informações de contacto:

Blue SAS, 75, boulevard Haussmann - 75008 Paris, França

E-mail : [email protected]